Quem está habilitado a operar veículos agrícolas?

O detentor de Licença de Condução ou Carta de Condução, complementada com formação adequada para a operação com veículos agrícolas.



Quem deve realizar/frequentar o curso “Conduzir e operar com o trator em segurança” exigido pela ACT?

O condutor e operador de veículos agrícolas, habilitado com Licença de Condução ou Carta de condução, que não demonstre possuir formação adequada para a operação com veículos agrícolas.